MinC divulga habilitados para o programa. Municípios se reúnem em Brasilia no dia 24
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21 de novembro, a Portaria nº 777, que torna público o Manual de Instruções para Conveniamento e Execução do Programa Usinas Culturais e a lista de municípios que tiveram projetos habilitados para participar do programa. Após a publicação da portaria no DOU, assinada pelo secretário-executivo Vitor Ortiz, o manual já está disponível na página do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/usinas/).
O Ministério da Cultura fará ainda uma reunião de trabalho com os selecionados, no próximo dia 24, das 14h às 18h, no auditório do Memorial Darcy Ribeiro, localizado na UnB, em Brasilia. Na ocasião, além da apresentação do Manual de Contratação e Execução e do Tutorial do Siconv para o Programa, serão discutidas as ações de Mobilização Social dentro do Programa Usinas Culturais.
Foram habilitadas 58 ações espalhadas pelo país inteiro e que juntas beneficiarão mais 2,5 milhões de pessoas. Grande parte dos projetos habilitados é proveniente da região nordeste, com 22 propostas habilitadas. Entre os estados, Bahia e Rio de Janeiro tiveram mais projetos habilitados, com 10 propostas ao todo em cada estado. Em relação aos temas, oito propostas foram cadastradas com a temática juventude negra, porém como os projetos poderiam estar relacionados a mais temas, 29 iniciativas têm como eixo Juventude Negra, Autonomia das Mulheres e Catadores de resíduos sólidos.
Mais de 20% das iniciativas habilitadas serão voltadas para a recuperação de espaços que no momento se encontram fechados ou para a adequação de espaços que hoje não são utilizados como equipamento cultural, como por exemplo, a Fundação Educacional e Cultural de Magé no Rio de Janeiro que se encontra parcialmente fechada, o Centro de Cultura e Educação Monte Bom Jesus em Caruaru, Pernambuco, que está fechado e a adequação da Unidade Assistência Social Unidas Vila Maryem Campo Grande, na capital sul-mato-grossense.
Os municípios têm até o dia 2 de dezembro para o preenchimento de informações e apresentação de documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos termos de convênios. A confirmação da seleção dos municípios que serão apoiados está condicionada ao preenchimento e envio dessas informações, que estão disponíveis no endereço eletrônico: www.convenios.gov.br.
Usinas Culturais
O Programa Usinas Culturais é uma realização do Ministério da Cultura e está inserido dentro das ações doFórum de Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. É destinado às populações das áreas de alta vulnerabilidade social, localizadas em 135 municípios brasileiros, onde foram constatados os maiores índices de homicídos de jovens no país.
O programa tem o objetivo de estimular o combate à violência mediante a implantação de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade da expressões culturais. Tem também a missão de incentivar o crescimento da Economia Criativa, aumentando a oferta de emprego e renda nestas comunidades, além de criar alternativas de cultura e lazer.
Acesse o DOU com a publicação da portaria (http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=52&data=21/11/2011 )
(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)
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