Metas de Teatro e Circo para o Plano Nacional de Cultura

Presidente da Funarte, Antonio Grassi, participa da reunião dos representantes dos dois setoriais

Brasília recebeu nesta quarta-feira, 26 de outubro, a Reunião Ordinária dos colegiados setoriais de Teatro e Circo, cujo objetivo foi discutir as metas a serem apresentadas ao Plano nacional de Cultura. Além da discussão das metas, os representantes das duas áreas tiveram encontro importante com o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi.

Grassi apresentou as ações da Funarte para os segmentos, assim como um debate em torno do projeto de lei que institui o Procultura (PL 6722/10). O projeto de lei entrou na pauta de discussão, pois no próximo dia 8 de novembro haverá seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados, com a presença do relator do projeto, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) e a participação da classe artística.

“É muito importante essa troca entre o poder público e a sociedade civil, assim podemos afinar o discurso e praticar um exercício de adequação dos anseios desse público a nossas políticas, ações e programas. E, sem dúvida, esse encontro também é positivo no sentido de esclarecer possíveis dúvidas em relação ao orçamento, FNC, Fundos Setoriais, entre outros assuntos relevantes”, afirmou Grassi.

Para a área de circo, o presidente da vinculada destacou o Programa CulturaPrev, que se constituirá de um plano de previdência privada para o artista com possibilidade de dedução no imposto de renda. Ele ressaltou que apesar de se encontrar em um estágio inicial, o projeto tem avançado satisfatoriamente nos debates com outras áreas e que seria interessante que os artistas circenses tomarem conhecimento sobre o programa e busquem formas de contribuir com a proposta.

Metas PNC 

Além do encontro com Antonio Grassi, os representantes também tiveram como objetivo debater e propor novas metas para o caderno de diretrizes do Plano Nacional de Cultura. As contribuições feitas durante a reunião serão analisadas pela Secretaria de Políticas Culturais e, após a sistematização, serão apresentadas dentro da Oficina do PNC, marcada para os dias 7 e 8 de novembro.

A coordenadora-geral do CNPC, Maria Helena Signorelli, avaliou de maneira positiva a participação dos colegiados no processo de consulta do plano de metas do PNC. Antes de Teatro e Circo, já haviam se reunido os setores de Música, Moda, Artes Visuais e Dança. “Sem dúvida é um momento muito importante, pois os colegiados estão tendo a oportunidade de realizar efetivamente as relações entre os planos setoriais e o Plano Nacional”.

Entre as contribuições realizadas pelo segmento de teatro estão metas que valorizam o caráter educativo e que promovem a formação de novos atores. Para a representante do colegiado e conselheira no Conselho Nacional de Políticas Culturais, Virginia Menezes, é preciso investir em curso técnicos para a formação e capacitação de profissionais. Outra meta sugerida pelo colegiado é a melhoria e o aumento dos equipamentos culturais para o teatro. Neste ponto, porém, Virginia faz uma ressalva.

“É muito importante ressaltar que a metas não podem ser vistas e analisadas sob o ponto de vista meramente quantitativo, mas também, e talvez mais importante, precisamos enfocar o caráter qualitativo dessa metas, pois não adianta aumentar o quantitativo de salas de teatros, por exemplo, sem que se dê condições de grupo e artistas de se apresentarem lá”, frisou Virginia.

Já os representantes do colegiado de circo focaram seus debates, análises e contribuições ao caderno de metas do PNC em ações que promovam a atividade circense, contribuam para a valorização do profissional do circo e para a criação de um fundo emergencial que ampare artistas em caso de acidentes de trabalho.

Oficina PNC

As contribuições do colegiado de dança para o caderno de metas do PNC faz parte do processo de consulta pública encerrada no dia 20 de outubro. Todo esse esforço será apresentado na oficina do Plano Nacional de Cultura realizada pela a Secretaria de Políticas Culturais.

Para participar desse momento, o colegiado de circo definiu os nomes dos representantes Flávio Viana e Silva e Xisto José Pinto Costa. Já o segmento de teatro definiu os nomes de Marcio Silveira e Paulo Ricardo. Após esse encontro e das definições realizadas nesse último momento, será redigida a versão final que será apresentada ao plenário do CNPC na 16ª e última reunião do conselho em 2011, nos dias 28 e 29 de novembro.

Renovação

O regimento interno do CNPC define que a cada dois anos se renove em 100% os nomes dos representantes dos colegiados, no entanto, o documento não define como esse processo deve ocorrer. Por essa razão, a direção do Conselho solicitou contribuições dos colegiados para que o processo seja definido. Os colegiados são formados por 15 representantes da sociedade e 5 do governo.

A coordenadora-geral do CNPC afirmou aos presentes que o Ministério da Cultura possui uma proposta, mas que a participação das áreas é fundamental para o processo. “Estamos pensando em realizar fóruns setoriais em abril do ano que vem, para que ocorra a renovação dos colegiados e a instalação dos colegiados para áreas que ainda não o possuem, mas são 19 áreas, portanto, bem complexo, e por isso ainda não os definimos. Para tanto, contamos com a colaboração dos segmentos e com a parceria de estados e municípios”, disse Maria Helena.

Os representantes de teatro afirmaram preferir que a renovação dos assentos nos colegiados ocorram nos moldes da anterior, com a realização de pré-conferências setoriais para a definição dos representantes regionais. “Não importa se isso ocorrer em 2012 ou 2013. Precisamos garantir a representatividade e participação democrática de todo o setor. Não se trata em legislar em causa própria, querendo a ampliação dos mandatos, se trata de preservar um modelo que foi eficaz no ano passado”, disse Virginia Menezes.

Opinião semelhante foi percebida no colegiado de circo. Para os representantes do segmento é necessário e fundamental que se realize assembléias estaduais para a definição dos delegados regionais. Eles afirmaram ainda que o Ministério da Cultura promova um amplo processo de mobilização para que se garanta o caráter representativo e participativo para a próxima formação do colegiado.

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(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)

(Fotos: Lula Lopes – Ascom/MinC)