MinC realiza seminário sobre gestão das (PECs) Praças dos Esportes e da Cultura

O Ministério da Cultura realizou nos dias 17 e 18, em Salvador, mais um seminário de discussão com gestores públicos municipais sobre a implantação do Programa das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), que integram a segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento Econômico do Governo Federal (PAC 2). Na capital baiana, 47 participantes marcaram presença no seminário que aconteceu no Centro Estadual de Cultura da Bahia ( Av. Sete de Setembro, 1330) e reuniu 19 municípios, de um total de 28, todos do estado baiano.

“O seminário foi muito bom, os municípios participaram com afinco das discussões sobre mobilização social nas PECs com o intuito de formatar um grupo gestor para cada uma das praças que serão implantadas”, informou Silvana Tamiazi, gerente de Gestão de Infraestrutura Cultural do MinC. Segundo ela, os gestores, técnicos e secretários presentes contribuíram muito para esta discussão, trouxeram experiências, ideias e sugestões para realização das ações de mobilização social nas praças. Os próximos seminários na região Nordeste serão realizados, ainda neste mês, nas cidades de Recife, dias 20 e 21, e em Fortaleza, nos dias 24 e 25.

Em Recife (Fundação Joaquim Nabuco, rua Henrique Dias, nº 609, Derby), o encontro será com gestores municipais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe. E em Fortaleza (Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, rua Rodrigues Junior, nº 300, Centro) a equipe do Ministério da Cultura se reunirá com representantes dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. Os encontros começam às 8h30 e vão até às 18h.

Espaços públicos

A Praça dos Esportes e da Cultura é uma ação interministerial cuja implantação e coordenação está sob a responsabilidade do MinC. O projeto prevê a criação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte, cultura e cidadania, nas cinco regiões do país. As atividades serão compartilhadas com as prefeituras municipais das cidades onde as praças serão instaladas. A atual fase de implantação do projeto é a da discussão com os gestores locais sobre o processo de mobilização social e gestão das praças.

Serviços de assistência social, qualificação para o mercado de trabalho, práticas de esporte e lazer, espetáculos culturais e telecentros são algumas das ações que serão disponibilizadas para a população a partir das PECs. O governo trabalha com três modalidades de projetos arquitetônicos para este novo equipamento cultural, que variam de acordo com o tamanho do terreno disponibilizado. Serão instalações em áreas de 700 m², 3.000 m² e 7.000 m².

Seleção de propostas

Cada município poderá propor mais de uma praça e de um modelo, dependendo do número de habitantes e da capacidade de contrapartida exigida pelo projeto (terreno, gestão e manutenção). O governo federal selecionará as propostas de municípios e do Distrito Federal a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União.

No mês de novembro, os seminários serão realizados nas cidades de Belém e Brasília. O primeiro é extensivo aos estados da região Norte e o segundo aos da região Centro-Oeste. Após a conclusão da etapa dos seminários, a próxima fase de implantação do projeto das PECs é a do curso a distância, que vai capacitar os funcionários municipais sobre as formas de gestão de equipamentos públicos.

(Texto: Nemésia Antunes e Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)

(Fotos: Adilson Calheira)